MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos

Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil

CCJ aprova realização de exame criminológico para progressão da pena

Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

PEC dos Precatórios alterada

Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Câmara estuda mudanças no ECA

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Lei de Falências: impulso à economia

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Educação é mercadoria?